Aviso legal

AVISO LEGAL

Em cumprimento do disposto na legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio eletrónico, nomeadamente a Diretiva 2000/31/CE e o Decreto-Lei n.º 7/2004, apresentamos as seguintes informações:

IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR Nome comercial: Simplisdel Número de Identificação Fiscal (NIF): 269340130 Sede: Rua 14 de Novembro nº 119, 1º Andar, 2645-321 Manique Baixo, Portugal Email: simplisdel@gmail.com Website: simplisdel.com

ATIVIDADE Comércio a retalho de produtos de perfumaria e cosmética através de loja online (e-commerce). Modelo de negócio: Dropshipping - os produtos são enviados diretamente dos fornecedores para os clientes.

ÂMBITO TERRITORIAL A Simplisdel opera em Portugal e nos países da União Europeia, em conformidade com as leis aplicáveis em cada jurisdição.

AUTORIDADE DE SUPERVISÃO Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) Website: www.asae.gov.pt

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) Website: www.cnpd.pt

PROPRIEDADE INTELECTUAL Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e código, são propriedade da Simplisdel ou dos seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual portuguesas e internacionais.

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RESPONSABILIDADE A Simplisdel compromete-se a fornecer informações precisas e atualizadas sobre os produtos e serviços oferecidos. No entanto, não garante a ausência de erros ou omissões.

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RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE Em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 524/2013, informamos que a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios online, acessível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr

LIVRO DE RECLAMAÇÕES A Simplisdel dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico, conforme legislação portuguesa. Acesso: www.livroreclamacoes.pt

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Este website e as transações realizadas através do mesmo regem-se pela legislação portuguesa e europeia, nomeadamente:

Código do Consumidor
Decreto-Lei n.º 7/2004 (Comércio Eletrónico)
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
Diretiva 2011/83/UE (Direitos dos Consumidores)

CONTACTO Para questões relacionadas com este aviso legal ou com o funcionamento do website: Email: simplisdel@gmail.com Morada: Rua 14 de Novembro nº 119, 1º Andar, 2645-321 Manique Baixo, Portugal

Última atualização: 15 de janeiro de 2026